No que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item.A renda do Conselho Federal será constituíd...

Acerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.O estágio somente poderá ser não obrigatório, conforme a determinação das diretrizes curriculares...

No que diz respeito ao exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item.A qualificação de técnico industrial poderá ser acrescida apenas à ...

Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.A divulgação de informações de interesse público ou particular independe de provocação pelo interessado.

Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais serão auditados anualmen...

Considera-se registro secundário aquele outorgado ao profissional que exercer suas atividades na jurisdição de outro Conselho Regional de Fonoaudiolog...

Com base nessa situação hipotética, e com base na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.Caso o documento seja parcialm...

Com base na Lei n.° 12.527/2011, que regula o acesso às informações, especificamente quanto aos recursos, julgue os itens subsequentes. I No caso de i...

Nos termos do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.É vedado declarar inválida situação plenamente constituída devido à mudança posterior de orientaçã...

É uma das finalidades do SERPRO, previstas no Decreto n9 6791/2009, atender prioritariamente, com exclusividade, aos órgãos do(a):

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.A Diretoria Executiva do Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composta, exclusivamente, pelo ...