Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202076744A avaliação periódica da funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempe...1457941202076744Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | SenadoA avaliação periódica da funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações tributárias da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios, competeAao Presidente da República.Bàs Assembleias dos Estados. Cà Câmara dos Deputados.Dà Comissão de Finanças e Orçamento do Congresso Nacional. Eao Senado Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108019Direito ConstitucionalPedrus, servidor público da Administração Direta, foi investido no mandato de Vereador de determinado Município de São Paulo. Nos termos da Constituiç...Questão 457941200621331Direito ConstitucionalO Ministério Público da União tem por chefe o Procurador- Geral da República, nomeado, dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos,...Questão 457941200979395Direito ConstitucionalO caput do art. 37 da Constituição Federal: A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Feder...Questão 457941201046143Direito ConstitucionalAs liberdades públicas são objeto de intenso debate doutrinário, existindo precedentes decididos pelo Supremo Tribunal Federal que estabelecem importa...Questão 457941201176533Direito ConstitucionalÉ compatível com a Constituição Federal, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, lei estadual queQuestão 457941201200876Direito ConstitucionalDe acordo com as normas da Constituição Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de servidores públicos,Questão 457941201545322Direito ConstitucionalSobre a competência da Justiça do Trabalho, considere: I. O julgamento das ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito públi...Questão 457941201864300Direito ConstitucionalSegundo a disciplina constitucional dos direitos políticos,Questão 457941201883199Direito ConstitucionalDurante a tramitação do processo legislativo, é possível aos parlamentares de Assembleia Legislativa a impetração de Mandado de Segurança contra o atoQuestão 457941202000794Direito ConstitucionalO regime de previdência de caráter contributivo e solidário aplicável aos servidores efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municíp...