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Sobre a fiscalização financeira, contábil e orçamentária, a Constituição Federal prevê que
Sobre a organização do Estado brasileiro, analise as assertivas abaixo. I. É vedada a criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos de Contas Municipais, ...
Sobre os direitos e garantias constitucionais, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
Sobre a separação das funções do Estado no texto legal e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
Observe a sentença abaixo. "É livre a associação profissional ou sindical." Assinale a alternativa que não se coaduna com o direito acima.
Conforme Prescrito na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a citação ”Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desiguald...
No que diz respeito à ordem social, é correto afirmar que
Sobre o Conselho Nacional de Justiça, analise as assertivas abaixo. I. O Presidente do Tribunal competente que, por ato comissivo ou omissivo, retarda...
Sobre o instituto da intervenção, de acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo. I. A União poderá intervir nos Estados ou no Dis...
De acordo com a Constituição Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.