São absolutos, ou seja, não admitem exceções, os princípios orçamen...

Sabendo que crédito orçamentário é um termo genérico cujo conceito abrange várias espécies de crédito, assinale a opção correta.

Em relação ao anexo de riscos fiscais da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e ao relatório de gestão fiscal, julgue o item que se segue.O demonstra...

No decorrer da execução orçamentária, caso ocorra recebimento de uma receita pública de taxa não prevista na lei orçamentária para o respectivo ano, M...

Ainda acerca de aspectos do direito financeiro, julgue o próximo item.O ingresso de uma caução recebida pelo poder público como garantia a uma obrigaç...

Tendo por base o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item que se segue.É facultada a divulgação de relatório de gestão fiscal em peri...

Em relação ao direito financeiro, julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federa...