Qual é o imposto que incide sobre propriedade predial e territorial urbana?

Segundo a Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 150, são Princípios Constitucionais Tributários os abaixo relacionados, exceto:

Segundo o CTN, o “tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribu...

A inscrição do crédito tributário na Dívida Ativa far-se-á, obrigatoriamente, até:

Sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:

Tomando por base a Lei nº 6.830/80, que dispõe sobre a execução fiscal, julgue as afirmativas com (V) verdadeira e (F) falsa e então, assinale a alter...

Qual imposto se refere à propriedade do veículo?

O Município de Pontalina, (GO), em 16.01.2023, edita Lei que aumentou em 20% (vinte por cento) o IPTU de todos os imóveis do Município, cuja cobrança ...

Analise as assertivas a seguir: I – A obrigação tributária é principal ou acessória. II – A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador...

De acordo com o Código Tributário Nacional, não é contribuinte do imposto:

Qual alternativa completa a lacuna?Quando não for previsto prazo para cumprimento da obrigação tributária, far-se-á a intimação do contribuinte fixand...