Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202077146A respeito dos remédios constitucionais previstos na Carta Magna brasileira, é correto afirmar que1457941202077146Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Ação Popular Constitucional | Habeas Data ConstitucionalA respeito dos remédios constitucionais previstos na Carta Magna brasileira, é correto afirmar queAo habeas data se destina à obtenção de certidões ou informações de interesse particular, coletivo ou geral.Bo mandado de segurança pode ser preventivo e repressivo e não se sujeita a prazo prescricional ou decadencial.Ca ação popular não pode ser ajuizada pelo Ministério Público, pessoas jurídicas e menores de dezesseis anos de idade.Do habeas corpus, como garantia do direito de locomoção, é gratuito e não dispensa a sua impetração por meio de advogado.Eo mandado de injunção pode ser ajuizado em face de pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200207928Direito ConstitucionalJoaquim Floriano, policial militar do Estado de São Paulo, tendo completado, em 2018, cinco anos na ativa, pretende candidatar-se a um cargo público n...Questão 457941200249390Direito ConstitucionalSobre transportes, cabe ao MunicípioQuestão 457941200279551Direito ConstitucionalO órgão que tem a competência constitucional para processar e julgar, originariamente, uma ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativ...Questão 457941200366062Direito ConstitucionalAnalise as seguintes normas da Constituição Federal brasileira.I. “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualifi...Questão 457941200805100Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com o texto expresso da Constituição Federal.Questão 457941200922272Direito ConstitucionalQuanto à duração ou vigência, é correto afirmar que o Estado de Defesa vigora porQuestão 457941200957258Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 71, de 2012, institui em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, um processo de gestão e promoção ...Questão 457941201419839Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo municipal, mediante controle externo, e pelos s...Questão 457941201653981Direito ConstitucionalNo tocante aos remédios constitucionais, garantidores dos direitos fundamentais, é correto afirmar queQuestão 457941201691654Direito ConstitucionalA Constituição da República atribui a competência para conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei, ...