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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca Quadrix no concurso para CFO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ), especificamente sobre Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Acerca das garantias asseguradas à magistratura, julgue o item.
A garantia de inamovibilidade não se aplica a juízes
substitutos, que, por essência, naturalmente transitam
entre diferentes juízos.