Relativamente à necessidade de estabilização das relações jurídicas entre os cidadãos e o Estado, há dois princípios que...

Segundo a Lei n. 8.112/1990, caracterizam-se como proibições ao servidor, exceto:

Assinale a opção que contenha a infração não apenada com demissão, nos termos da Lei n. 8.112/90.

Nos termos do disposto na Constituição Federal, em se tratando dos agentes públicos, é correto afirmar:

A respeito dos conceitos, constituição, formas e objetivos dos consórcios públicos de que trata a Lei n. 11.107/2005, é correto afirmar, exceto:

Quanto à responsabilidade do servidor público, não se pode afirmar, corretamente, que:

Com a Emenda Constitucional n. 19/1998, o tema 'desempenho institucional', no âmbito da administração pública federal direta e indireta, passou a cont...

Nos termos da Lei n. 8.112/90, são formas de provimento de cargo público, exceto:

O princípio da Administração Pública que se fundamenta na ideia de que as restrições à liberdade ou propriedade privadas somente são legítimas quando ...

Em relação aos princípios constitucionais da administração pública, é correto afirmar que:I. o princípio da publicidade visa a dar transparência aos a...

João, servidor público federal até o dia 27/12/12, completou 70 (setenta) anos naquela data, oportunidade em que seus colegas de trabalho, sabendo que...