Com relação à legislação referente ao parcelamento do
solo urbano no município de Curvelo, assinale com V as
afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) É obrigação do empreendedor a instalação da
infraestrutura básica do parcelamento do solo para
fins urbanos.
( ) Não se admite o parcelamento do solo para
fins urbanos na zona rural, inclusive para
implantação de empreendimentos denominados
como chacreamentos.
( ) As áreas destinadas aos espaços livres de uso
público deverão ser situadas em áreas de declividade
do terreno natural inferior a 30%.
( ) Os lotes originados do parcelamento do solo
para fins urbanos deverão ter obrigatoriamente
frente voltada para via ou logradouro público,
excetuadas vias exclusivas de pedestres.
Assinale a sequência correta.