O processo legislativo pátrio, no que tange à elaboração das leis o...

Question 1

O processo legislativo pátrio, no que tange à elaboração das leis o...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPE-RS📚 Direito Constitucional

#Procedimento Legislativo#Executivo Federal

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Procedimento Legislativo, Executivo Federal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202077837

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Executivo Federal

O processo legislativo pátrio, no que tange à elaboração das leis ordinárias, exige a deliberação de ambas as Casas do Poder Legislativo. O Presidente da República, ainda, dele participa. Consideradas as normas pertinentes, julgue o seguinte item.

Rejeitado o veto parcial pelo Congresso Nacional, constitui-se o dever constitucional de o Presidente da República promulgar a parte vetada do projeto de lei.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200121532Direito Constitucional

À luz do entendimento do STF, assinale a opção correta, a respeito do controle de constitucionalidade.

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade#Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF#Reclamação Constitucional

Questão 457941200136590Direito Constitucional

Será concedido habeas corpus àquele que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abu...

#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201025028Direito Constitucional

Em relação aos princípios fundamentais da República, definidos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Metas Constitucionais da República

Questão 457941201049322Direito Constitucional

Em relação aos efeitos transcendentes das decisões do STF em controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem.I Os ditos de passagem (ob...

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201656473Direito Constitucional

No processo de formação de novos estados-membros, a CF considera pressuposto fundamental o parecer favorável das assembleias legislativas dos estados ...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados

Questão 457941201770990Direito Constitucional

No que concerne ao controle de constitucionalidade segundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item subsecutivo. As decisões formalizadas sob o r...

#Repercussão Geral#Controle de Constitucionalidade

Question 2

O processo legislativo pátrio, no que tange à elaboração das leis o...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPE-RS📚 Direito Constitucional

#Procedimento Legislativo#Executivo Federal

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Procedimento Legislativo, Executivo Federal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202077837

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Executivo Federal

O processo legislativo pátrio, no que tange à elaboração das leis ordinárias, exige a deliberação de ambas as Casas do Poder Legislativo. O Presidente da República, ainda, dele participa. Consideradas as normas pertinentes, julgue o seguinte item.

Rejeitado o veto parcial pelo Congresso Nacional, constitui-se o dever constitucional de o Presidente da República promulgar a parte vetada do projeto de lei.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200121532Direito Constitucional

À luz do entendimento do STF, assinale a opção correta, a respeito do controle de constitucionalidade.

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade#Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF#Reclamação Constitucional

Questão 457941200136590Direito Constitucional

Será concedido habeas corpus àquele que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abu...

#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201025028Direito Constitucional

Em relação aos princípios fundamentais da República, definidos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Metas Constitucionais da República

Questão 457941201049322Direito Constitucional

Em relação aos efeitos transcendentes das decisões do STF em controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem.I Os ditos de passagem (ob...

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201656473Direito Constitucional

No processo de formação de novos estados-membros, a CF considera pressuposto fundamental o parecer favorável das assembleias legislativas dos estados ...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados

Questão 457941201770990Direito Constitucional

No que concerne ao controle de constitucionalidade segundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item subsecutivo. As decisões formalizadas sob o r...

#Repercussão Geral#Controle de Constitucionalidade