Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202077841Considerando as atribuições e responsabilidades do presidente da República e do Congresso Nacional, julgue o item a segu...1457941202077841Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo Federal | Conselhos Consultivos NacionaisConsiderando as atribuições e responsabilidades do presidente da República e do Congresso Nacional, julgue o item a seguir. Compete privativamente ao presidente da República nomear os integrantes do Conselho da República. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111855Direito ConstitucionalOinciso XXII do artigo 7.º da Constituição Federal de 1988 estabelece que é direito dos trabalhadores a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por ...Questão 457941200207661Direito ConstitucionalCom base no disposto na Constituição Federal (CF), julgue o item subsecutivo.Seria inconstitucional, por violar o princípio da simetria, norma da Cons...Questão 457941200254032Direito ConstitucionalNo que concerne a mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, assinale a opção correta.Questão 457941200432911Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 97 da CF, “somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais...Questão 457941200543592Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e considerando a aplicação das normas de direito financeiro à gestão orçamentária do estado do Pará,...Questão 457941200853746Direito ConstitucionalSeria inconstitucional disposição da Constituição do Estado de Rondônia que atribuísse ao Ministério Público (MP) estadual a função de atuar junto ao ...Questão 457941201341654Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir com base na CF.Conforme a CF, qualquer cidadão tem o direito de denunciar irregularidades ou ilegalidades ao TCU, na forma da l...Questão 457941201523859Direito ConstitucionalAssinale a opção correta referente à advocacia pública.Questão 457941201999679Direito ConstitucionalCom relação ao controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941202062816Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente. Cabe exclusivamente ao presidente do STF, no âmbito da União, encaminhar as propostas orça...