A Lei n.º 9.433/1997 instituiu a Política Nacional de Recursos
Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos. Acerca desse assunto, assinale opção correta.
A Considerada bem de todos, de titularidade difusa, a água é
gratuita, incidindo cobrança apenas sobre os elementos
utilizados no seu tratamento, como o cloro.
B O aproveitamento dos potenciais hidrelétricos dispensa outorga
de direito de uso.
C Os planos de recursos hídricos são de longo prazo, devendo
conter o balanço entre disponibilidades e demandas futuras dos
recursos hídricos, em quantidade e qualidade, com
identificação de conflitos potenciais.
D O respeito à vida, em todas as suas formas, está implícito nos
fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, onde
se priorizou, em caso de escassez, a utilização da água para
a agricultura e para a pecuária.
E Como os corpos hídricos costumam abranger áreas superiores
à de um município, os estados e o Distrito Federal foram
adotados como unidades territoriais para atuação do Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.