Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202078145Quanto aos Direitos Sociais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale abaixo a alternativa que não faz parte d...1457941202078145Ano: 2025Banca: EVO ConcursosOrganização: Prefeitura de Pedras Grandes - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisQuanto aos Direitos Sociais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale abaixo a alternativa que não faz parte do rol descrito no art. 7º:Afundo de garantia do tempo de serviçoBremuneração do trabalho noturno superior à do diurnoCestudo técnico polarizadoDaposentadoriaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200379964Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a fin...Questão 457941200458049Direito ConstitucionalVagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição um tempo depois de aberta a última vaga. De acordo com a Constituição...Questão 457941200495078Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200647711Direito ConstitucionalQuando se trata de saúde na Constituição Federal, em hipótese alguma há o termo descentralização. Assinale a alternativa correta abaixo:Questão 457941200799751Direito ConstitucionalConsiderando o que está previsto na Constituição Federal, conceder-se-á "habeas-dataQuestão 457941200810292Direito ConstitucionalAssinale a alternativa abaixo que não contenha algum fundamento da República Federativa do Brasil:Questão 457941200870645Direito ConstitucionalDe acordo com a literalidade da Constituição Federal de 1988, Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a cham...Questão 457941200924949Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendim...Questão 457941201607336Direito ConstitucionalConforme está previsto na Constituição Federal de 1988, As decisões do Tribunal de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de:Questão 457941201823162Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal 1988, o ensino será ministrado com base em princípios. Assinale a alternativa abaixo que não é um desses princípi...