///
De acordo com a Lei Municipal nº 95/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errada...
Considerando-se a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito da gratificação natalina, analisar a ...
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o servidor público só perderá o cargo: I - Em virtude de sentença judicial que não for transitada em ...
Em relação ao Poder Executivo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Poder...
Em conformidade com a Lei Municipal nº 5.961/2015 — Plano Diretor Urbano Ambiental de Canoas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...
A respeito das gratificações legais do servidor, conforme a Lei Municipal nº 793/2002 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alt...
No âmbito da Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor: I. Ajuda de custo....
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, recondução é o retorno do servidor estável a...
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Canoas, ao termo de cada sessão legislativa, a Câmara elegerá, entre seus membros, uma Comissão Rep...
Considerando-se o capítulo que versa sobre as penalidades no Código de Edificações do Município, analisar a sentença abaixo:O não cumprimento das disp...