Nos termos da Constituição Federal, o Brasil em suas relações internacionais deve buscar integrar-se com os países da Am...

Quanto aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, pode-se afirmar: I. O salário-família é pago indistintamente a todos os brasileiros em ...

No que tange à Administração Pública, é correto afirmar de acordo com a Constituição Federal:

Complete a frase preenchendo os espaços em branco, assinalando a alternativa que contém a resposta correta segundo a Constituição Federal: Ao ________...

Com base nas proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Mu...

Assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Constituição Federal, a promoção do bem estar de todos sem preconceitos e discriminação, constitui:

De acordo com os expressos termos da Constituição Federal, o direito de propriedade é garantido, sendo que a propriedade deve atender:

Sobre os Estados Federados é INCORRETO afirmar:

Nos termos da Constituição Federal, qual o instrumento jurídico posto à disposição da pessoa para lhe assegurar o conhecimento de informações sobre si...

Em geral os atos processuais são públicos, mas de acordo com a Constituição Federal, a lei poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando...