Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941202078519Sobre a lavratura de escrituras públicas de separação e divórcio consensuais, e de acordo com as Normas de Serviço da Co...1457941202078519Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo | Tribunal de Justiça de São PauloSobre a lavratura de escrituras públicas de separação e divórcio consensuais, e de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, é correto afirmar:Aas escrituras públicas serão levadas a registro no Livro “E” do Registro Civil das Pessoas Naturais.Bna partilha em que houver transmissão de propriedade individual de um cônjuge ao outro, ou a partilha desigual de patrimônio comum, está dispensada a comprovação do recolhimento de tributo eventualmente devido sobre a fração transferida.Cnão é necessário constar que as partes foram orientadas sobre a necessidade de apresentação de seu traslado no Registro Civil do assento de casamento, para a averbação devida.Das partes devem declarar ao Tabelião que o cônjuge virago não se encontra em estado gravídico, ou, ao menos, que não tenham conhecimento sobre essa condição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200393321Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, compete ao Tribunal Pleno.Questão 457941200793821Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A respeito do Sistema Informatizado Oficial, com base nas Normas da Corregedoria Geral de Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941201108639Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com relação à escrituração do livro Registro Diário da Receita e da Despesa, pode-se afirmar que I. ao final do ano, será feito o balanço, indicando-s...Questão 457941201210588Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Lício foi aprovado em concurso de provas e títulos para a função de juiz leigo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A sua primeira lota...Questão 457941201245014Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a alternativa que possua apenas requisitos do assento de nascimento, segundo as normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paul...Questão 457941201281372Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O Livro de Registro Diário da Receita e da Despesa deve ser visado pelo Juiz Corregedor Permanente:Questão 457941201314458Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201551944Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Nos termos da Resolução TJ/OE nº 35/2013, é considerado requisito essencial para o exercício de função de juiz leigoQuestão 457941201643448Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A respeito da atividade de escrituração, com base nas Normas da Corregedoria Geral de Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941201836496Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Quanto ao local do protesto, assinale a alternativa correta.