Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202078672Os sítios na Internet dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta deverão, em cumprimento às norma...1457941202078672Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: IBGEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorOs sítios na Internet dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta deverão, em cumprimento às normas estabelecidas pela Lei de Acesso à Informação, atender aos seguintes requisitos, EXCETO Agarantir autenticidade e integridade das informações disponíveis para acesso.Bcomunicar por telefone ou cartas com o órgão público, já que a LAI defende que todos os pedidos e comunicações devem ser realizados por meio eletrônico. Cconter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.Dgarantir a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência.Econter formulário para pedido de acesso à informação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209531Legislação FederalPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, o Conselho Fiscal reunir- se-á, ordinar...Questão 457941200438748Legislação FederalEm 20 de julho de 2017, na reunião extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), foi aprovado o Estatuto ...Questão 457941200447305Legislação FederalA “Associação de Tutela da Igualdade Racial”, legitimamente constituída há mais de 5 anos, ingressou com ação civil pública em face de grupo empresari...Questão 457941200596942Legislação FederalA estrutura organizacional da EBSERH e a respectiva distribuição de competências serão estabelecidasQuestão 457941200687359Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação, regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa n...Questão 457941200731290Legislação FederalA partir da assinatura do contrato entre a EBSERH e a instituição de ensino superior, a EBSERH procederá à reativação de leitos e serviços inativos po...Questão 457941201504988Legislação FederalA EBSERH poderá ter uma Comissão Ética com a finalidade de zelar pelo cumprimento de seu Código de Ética Profissional. Acerca dessa Comissão, é corret...Questão 457941201633535Legislação FederalDe acordo com o que dispõe a Lei 12.550/11 acerca da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, assinale a alternativa correta.Questão 457941201654990Legislação FederalO Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, autonomia administra...Questão 457941201695165Legislação FederalDe acordo com a Lei 11.892/08, o Colégio Pedro II