De acordo com o Código Civil, a capacidade de dire...

Q: De acordo com o Código Civil, a capacidade de direito

A) exsurge com dezesseis anos completos. | B) permite que qualquer pessoa exerça pessoalmente os atos da vida civil. | C) é atributo de toda pessoa e se inicia com o nascimento com vida, colocando-se a salvo, porém, os direitos do nascituro, desde a concepção. | D) exsurge com dezoito anos completos. | E) inicia-se com a concepção e se subordina ao nascimento com vida.

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Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 22ª Região (PI)Disciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

De acordo com o Código Civil, a capacidade de direito

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