Vivian reside em imóvel de natureza rural em um bairro de Niterói, ...
🏢 FGV🎯 Prefeitura de Niterói - RJ📚 Direito Civil
#Direitos Reais#Posse: Teoria, Classificação e Aquisição#Usucapião
Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca FGV no concurso para Prefeitura de Niterói - RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Direitos Reais, Posse: Teoria, Classificação e Aquisição, Usucapião.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Vivian reside em imóvel de natureza rural em um bairro de
Niterói, e, em virtude de dificuldades de acesso à via pública
decorrente da distância entre a sede de sua propriedade e a
estrada, convencionou com Joaquim, proprietário do sítio
vizinho, a utilização de passagem pela sua área, a qual viabilizava
melhor acesso. Firmaram contrato escrito, convencionando valor
a ser pago anualmente por Vivian pela passagem, assim como sua
obrigação pelas obras de pavimentação, porteira e manutenção
da passagem. Após doze anos do pacto, em decorrência do
falecimento de Joaquim, seus familiares, por meio do espólio,
denunciaram o contrato e solicitaram que Vivian não mais
utilizasse a passagem. Acontece, porém, que em decorrência da
recalcitrância de Vivian, ajuizaram ação de reintegração de posse,
tendo sido argumentado, como matéria de defesa, a usucapião
do direito real de servidão.