Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202078742Com relação à ordem social, julgue o item subsequente.Pessoas físicas ou jurídicas que degradarem o meio ambiente poderã...1457941202078742Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade AmbientalCom relação à ordem social, julgue o item subsequente.Pessoas físicas ou jurídicas que degradarem o meio ambiente poderão sofrer sanções penais, civis e administrativas.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200778154Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue, tendo como referência a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.O rac...Questão 457941200788135Direito ConstitucionalNo que tange à remuneração dos servidores públicos, a CF asseguraQuestão 457941200862355Direito ConstitucionalNo que concerne aos membros da Defensoria Pública, julgue o item subsequente. A Constituição Federal de 1988 estendeu aos defensores públicos a garant...Questão 457941200971452Direito ConstitucionalCom base nas normas que regem a organização policial, julgue o item a seguir.A segurança pública é direito fundamental previsto na Constituição Federa...Questão 457941201141127Direito ConstitucionalConsiderando o regime constitucional pertinente ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941201461228Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, referentes às atribuições do presidente da República, ao controle externo e interno, ao Tribunal de Contas da União (TCU), aos...Questão 457941201485487Direito ConstitucionalNo que concerne às medidas provisórias, assinale a opção correta.Questão 457941201766636Direito ConstitucionalPara aprovação de lei que preveja indenização compensatória como meio de proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, exige-se quórum de...Questão 457941201795007Direito ConstitucionalNo que se refere à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, julgue os itens a seguir.Em matéria orçamentária, a União ...Questão 457941201839344Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca da Federação.