A respeito dos processos de julgamento realizados pelo TCE/PR, assinale a opção correta.

Durante a fase de instrução, cabe ao relator do processo determinar a intimação e a audiência dos responsáveis.

Os prazos do processo somente começam a correr depois que o interessado é encontrado e citado pessoalmente.

O critério do sorteio para a distribuição de processos deve prevalecer sobre as considerações de sucessão ou compensação.

A qualquer momento, usando o critério de oportunidade, o relator poderá retirar da pauta de julgamento processos sob sua responsabilidade.

É assegurado o direito à sustentação oral de defesa em todos os processos de julgamento, desde que o nome da parte seja inscrito até o início da sessão.

A respeito dos processos de julgamento realizados pelo TCE/PR, assinale a opção correta.

A) Durante a fase de instrução, cabe ao relator do processo determinar a intimação e a audiência dos responsáveis. | B) Os prazos do processo somente começam a correr depois que o interessado é encontrado e citado pessoalmente. | C) O critério do sorteio para a distribuição de processos deve prevalecer sobre as considerações de sucessão ou compensação. | D) A qualquer momento, usando o critério de oportunidade, o relator poderá retirar da pauta de julgamento processos sob sua responsabilidade. | E) É assegurado o direito à sustentação oral de defesa em todos os processos de julgamento, desde que o nome da parte seja inscrito até o início da sessão.

A respeito dos processos de julgamento realizados ...

Questão 457941200195390Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Com base no disposto na Lei Estadual n.º 8.037/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do TCE/PA, julgue o it...

#TCE Pará#Plano de Cargos e Remuneração TCE Pará

Questão 457941200494697Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Todo servidor que receber valores a título de adiantamento ou suprimento de fundos em qualquer modalidade deverá prestar contas ao TCE/BA.

#Lei Complementar nº 5 - TCE Bahia#TCE Bahia

Questão 457941200989787Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Nos termos da LO–TCE/PR e do RI–TCE/PR, determinantes na convalidação dos atos administrativos praticados por esse tribunal, assinale a opção correta.

#Regimento Interno do Tribunal de Contas do Paraná#Tribunal de Contas do Paraná#Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Paraná

Questão 457941201130852Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

De acordo com as regras de processo de controle externo previstas na Lei Orgânica do TCE/RJ e no Regimento Interno do TCE/RJ, julgue o item subsequent...

#Lei Orgânica TCE-RJ#TCE-RJ

Questão 457941201631035Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Com base nas normas e diretrizes da Constituição do Estado do Pará, da Lei Orgânica do TCE/PA e do Regimento Interno desse tribunal, julgue o próximo ...

#TCE Pará#Lei Orgânica TCE Pará

Questão 457941202047708Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

De acordo com os dispositivos da Lei Orgânica do TCE/RO, julgue o item a seguir.Apesar de abranger recursos repassados diretamente às prefeituras pelo...

#Lei Complementar 154/1996 - TCE Rondônia#TCE Rondônia

A respeito dos processos de julgamento realizados pelo TCE/PR, assi...

Questões relacionadas para praticar

A respeito dos processos de julgamento realizados pelo TCE/PR, assi...

Questões relacionadas para praticar