///
Com a imunização dos direitos e das garantias fundamentais ante o arbítrio do legislador, mostrava-se necessária a instituição de órgãos, instrumentos...
Considere as afirmações seguintes: I. Os Municípios, com autonomia política, legislativa, administrativa e financeira se auto-organizarão por lei orgâ...
Nos termos da Constituição Federal: I- Cabe à lei ordinária dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o...
Assinale a alternativa INCORRETA. No que se refere aos princípios gerais da atividade econômica,
Quanto à iniciativa legislativa em matéria ambiental, é correto afirmar que
São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. Elas são
Considere os seguintes conceitos: – Consiste na transmissão de valores e experiências entre as gerações, permitindo às mais novas alcançar perfeita in...
Assinale a alternativa CORRETA. O Decreto Legislativo n.º 186, de 09 de julho de 2008, aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pes-soas com...
Assinale a alternativa INCORRETA.
A EC n 45/04 estabeleceu o Conselho Nacional de Justiça, sobre a Presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal, com sede na Capital Federal, c...