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Quanto ao direito de propriedade, assinale a afirmativa correta.
Na obrigação de dar coisa certa, se a coisa se perder sem culpa do devedor:
Considere as seguintes afirmativas sobre o tema da posse no âmbito do Código Civil. Assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação ao direito das sucessões, assinale a afirmativa correta.
Sobre o regime de bens entre os cônjuges, analise as seguintes assertivas. I- É admissível a alteração do regime de bens mediante disposição de ambos ...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Quanto aos bens, assinale a afirmativa correta.
Quanto aos negócios jurídicos, assinale a afirmativa correta.
- O arrendante, no plano possessório, em relação à coisa dada em arrendamento, é