///
Podem compor o negócio jurídico a condição, o termo e o encargo. No entanto:
O contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra é denominado de:
Para fins de prazo civil considera-se Meado:
No regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, contudo, excluem-se da comunhão: I. Os bens ...
Acerca da aceitação, cessão e renúncia de quinhão hereditário é correto afirmar: I. A renúncia pode ser expressa ou tácita, mas a cessão deve ser semp...
No caso dos condomínios compete ao síndico: I. Convocar a assembleia dos condôminos. II. Realizar o seguro da edificação. III. Elaborar o orçamento da...
O homem e a mulher com ____________anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida...
O bem de família convencional:
Quando da abertura da sucessão: I. Os descendentes devem colacionar as doações feitas em vida pelo ascendente comum quando aberta a sucessão, a fim de...
Em relação a clausula penal, assinale a correta: