Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202079630Com relação ao direito constitucional, julgue o item. São bens da União as terras devolutas indispensáveis à defesa das ...1457941202079630Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: COFFITODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoCom relação ao direito constitucional, julgue o item. São bens da União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074854Direito ConstitucionalNo que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se segue. O membro do Ministério Público detém legitimida...Questão 457941200977105Direito ConstitucionalO sistema orçamentário do Brasil, conforme o art. 165 da Constituição Federal de 1988, é composto por três leis básicas: lei do plano plurianual; lei ...Questão 457941201034614Direito ConstitucionalJulgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988. A forma republicana de governo é princípio fundamental ...Questão 457941201363127Direito ConstitucionalCom relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.As constituições costumeiras são as que se baseiam apenas nos costumes e nas trad...Questão 457941201393939Direito ConstitucionalConsiderando o direito constitucional, julgue o item.A floresta Amazônica brasileira é considerada patrimônio nacional, sujeita a condições especiais ...Questão 457941201523541Direito ConstitucionalCom base nessa situação hipotética, julgue o item.É correto afirmar que a atual Constituição Federal do Brasil possui as mesmas classificações e carac...Questão 457941201770586Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988. O cidadão nascido no estrangeiro, de...Questão 457941201778946Direito ConstitucionalQuanto à organização administrativa da União, julgue o item. Os Poderes do Estado são considerados órgãos independentes.Questão 457941201780413Direito ConstitucionalQuanto às disposições constitucionais concernentes à Administração Pública, julgue o item.Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Ju...Questão 457941201993315Direito ConstitucionalAcerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.As constituições semânticas encontram-se submetidas ao poder político dominado ou min...