Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941202079737No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir.A presunção da inocência de uma...1457941202079737Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERIS-ALDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Declaração Universal de Direitos HumanosNo que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir.A presunção da inocência de uma pessoa que esteja na fase de acusação de um crime é uma garantia prevista na Declaração Universal dos Direitos Humanos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056250Direitos HumanosA Corte Interamericana de Direitos Humanos profere sentenças recorríveis pelos interessados, as quais declaram eventual violação de direito protegido ...Questão 457941200180111Direitos HumanosOs objetivos da Política Nacional para a Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência incluemQuestão 457941200201590Direitos HumanosAcerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.Questão 457941200496133Direitos HumanosNo direito à liberdade de expressão, um dos direitos previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança, de 1990, inclui-se a liberdade de procurar, ...Questão 457941200785409Direitos HumanosAcerca das convenções internacionais de direitos humanos promulgadas pelo Brasil, julgue o item a seguir:Conforme a Convenção sobre a Eliminação de To...Questão 457941201220014Direitos HumanosNo tocante à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.Admite-se a criação de tribunal ad hoc para julgar crimes praticados po...Questão 457941201243806Direitos HumanosCom relação aos crimes de competência do TPI, assinale a opção correta.Questão 457941201448690Direitos HumanosA respeito da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, julgue o item seguinte.Nenhum país procederá ...Questão 457941201542891Direitos HumanosEntre outras, assegura-se aos presos a garantia do respeito à sua integridade moral.Questão 457941202048007Direitos HumanosO Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais relaciona o direito ao trabalho ao gozo das liberdades políticas fundamentais.