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Determinado Estado da Federação vivencia uma onda de assaltos praticados por motociclistas que, agindo em duplas, roubam os pertences das vítimas em v...
Nos termos da Constituição Federal, são funções essenciais à Justiça:
No tocante aos Direitos Políticos, Tibério, que respeita a ordem constitucional e o Estado Democrático, sabe que, segundo a Constituição Federal brasi...
A Administração Pública direta e indireta nas três esferas de governo e no Distrito Federal é regida pelos princípios de legalidade, impessoalidade, m...
Péricles, português residente há mais de um ano ininterrupto no Brasil e com idoneidade moral, Pompeu, grego naturalizado brasileiro, Cipriano, inglês...
À luz da Constituição Federal, o Ministério Público tem como função institucional, dentre outras,
Francisco reside em um imóvel de sua propriedade. Em caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá
No que diz respeito ao Ministério Público, a destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do
Considere as seguintes afirmações sobre os direitos assegurados aos servidores públicos e empregados: I. É vedada a dispensa do empregado sindicalizad...
Compete ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, respectivamente,