Nos termos da Constituição Federal, considerando-se os direitos soc...

Nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:

Com a promulgação da Constituição de 1988, a composição do orçamento anual tornou-se mais precisa, sendo constituída pelos seguintes elementos: I. Orç...

Referente aos princípios fundamentais da Constituição Federal, configura fundamento da República Federativa do Brasil:

De acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que o Estado poderá intervir em seus Municípios quando:

Fundamentando−se na Constituição Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente:

De acordo com a Constituição Federal, são símbolos da República Federativa do Brasil: I. Bandeira. II. Hino. III. Armas. IV. Selos nacionais. Estão CO...