Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202079854Julgue o item que se segue, a respeito dos diversos instrumentos e mecanismos para financiar as políticas públicas. No â...1457941202079854Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991Julgue o item que se segue, a respeito dos diversos instrumentos e mecanismos para financiar as políticas públicas. No âmbito do Fundo Nacional da Cultura, as doações só podem ser feitas em favor de proponente pessoa jurídica. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200348032Legislação FederalA respeito da Política Nacional de Inovação, consoante o Decreto n.º 10.534/2020, julgue o item seguinte.Os planos setoriais e temáticos de inovação d...Questão 457941200535494Legislação FederalNo que se refere à atividade de relacionamento institucional e governamental, configura conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego no âmb...Questão 457941200552375Legislação FederalCom base na Lei n.º 13.123/2015, julgue o item a seguir. A referida lei tem como finalidade a regulamentação do acesso ao patrimônio genético e ao con...Questão 457941200578973Legislação FederalAo analisar um contrato administrativo celebrado para prestação de serviços continuados no âmbito de um órgão federal, o gestor do contrato entendeu q...Questão 457941200578979Legislação FederalJulgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. O plano de trabalho de um acordo de cooperação técnica deve conter demonstração de c...Questão 457941200712358Legislação FederalJulgue os itens seguintes, com base no Decreto n.º 10.332/2020, que institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da a...Questão 457941201166118Legislação FederalAcerca do sistema normativo anticorrupção, no que se refere ao enriquecimento ilícito, aos programas de integridade e ao whistleblower (denunciante), ...Questão 457941201492971Legislação FederalA carteira de identidade fará prova de todos os dados nela incluídos, desde que sejam apresentados os documentos que lhes deram origem ou que nela ten...Questão 457941201692278Legislação FederalA respeito do Estatuto Social e do Regimento Interno da TELEBRAS, julgue o item seguinte.É lícito à TELEBRAS, para atingir seu objetivo, constituir su...Questão 457941202074117Legislação FederalConsiderando essa situação hipotética e as disposições da Lei n.º 12.037/2009 acerca da identificação criminal de indivíduo civilmente identificado, j...