A Mata Atlântica é considerada, pela Constituição Federal de 1988, ...

Question 1

A Mata Atlântica é considerada, pela Constituição Federal de 1988, ...

📅 2014🏢 MPE-SC🎯 MPE-SC📚 Direito Ambiental

#Direito Constitucional Ambiental#Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca MPE-SC no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Direito Constitucional Ambiental, Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202079866

Ano: 2014Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Constitucional Ambiental | Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88

Texto associado

Analise o enunciado da Questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

A Mata Atlântica é considerada, pela Constituição Federal de 1988, patrimônio da União.

A

B

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Questão 457941200013564Direito Ambiental

Embora existam outros mecanismos de proteção do patrimônio histórico-cultural brasileiro, previstos na legislação ordinária, o tombamento foi o único ...

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Questão 457941200070189Direito Ambiental

Conforme a Lei 7.661/88, normas e diretrizes sobre o uso do solo, do subsolo e das águas, bem como limitações à utilização de imóveis, poderão ser est...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Gerenciamento Costeiro - Lei nº 7.661/1988

Questão 457941200109697Direito Ambiental

A Lei 11.105/2005 proíbe clonagem humana, engenharia genética em célula germinal humana, zigoto humano e embrião humano.

#Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941200422529Direito Ambiental

De acordo com o que dispõe o Decreto-Lei n. 25/37 (Organiza a Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), equiparam-se a bens históricos, ...

#Federalismo e Competências Ambientais#Bens Públicos e Recursos Naturais: Federais, Estaduais e Municipais

Questão 457941200505874Direito Ambiental

De acordo com a Lei 6.938/1981, entende-se por poluidor, a pessoa física, ou jurídica de direito privado, responsável, direta ou indiretamente, por at...

#Princípios e Objetivos da PNMA#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Questão 457941201882328Direito Ambiental

Sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a Lei n. 12.651/12 estabelece que a inscrição do imóvel rural no CAR deverá ser feita, preferencialmente, no I...

#Cadastro Ambiental Rural#Código Florestal Brasileiro

Question 2

A Mata Atlântica é considerada, pela Constituição Federal de 1988, ...

📅 2014🏢 MPE-SC🎯 MPE-SC📚 Direito Ambiental

#Direito Constitucional Ambiental#Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca MPE-SC no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Direito Constitucional Ambiental, Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202079866

Ano: 2014Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Constitucional Ambiental | Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88

Texto associado

Analise o enunciado da Questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

A Mata Atlântica é considerada, pela Constituição Federal de 1988, patrimônio da União.

A

B

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A Lei 11.105/2005 proíbe clonagem humana, engenharia genética em célula germinal humana, zigoto humano e embrião humano.

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