A Constituição Federal de 1988 prevê que as trabalhadoras da inicia...

Leia as afirmativas abaixo a respeito do princípio da legalidade. I – É um dos pilares do Estado Democrático de Direito e estabelece que o poder estat...

O controle de constitucionalidade visa assegurar a conformidade das leis com a Constituição Federal. Seguindo a linha de raciocínio, assinale a altern...

À luz da Constituição Federal de 1988, em que pese os direitos sociais, podemos afirmar que, no Brasil, será livre a associação profissional ou sindic...

De acordo com a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo:

Segundo disposto no Art. 127° da Constituição Federal, a respeito do Ministério Público, é correto afirmar que:

A Constituição Federal de 1988 definiu que os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Serão fixados conteúdo...