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Segundo a Lei nº 6.015 de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, o assento do nascimento deverá conter, entre outros: I. O dia, mês, ano e luga...
A ata notarial para instrução da usucapião extrajudicial:
De acordo com a Lei de Registros Públicos, a cremação é possível:
Assinale a assertiva INCORRETA a respeito do Registro Público:
Examine as assertivas abaixo relacionadas: I. Antes da lavratura do protesto, poderá o apresentante retirar o título ou documento de dívida, independe...
Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome, observado que ao prenome serão acrescidos os sobrenomes dos genitores ou ...
“No _______________ será feita a _____________ dos instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor; do _______ ...
A Lei Federal 10.169/2000, que estabelece normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de regi...
Assinale a alternativa correta:
Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão imediatam...