Julgue o próximo item, relativo a instrumentos de planejamento terr...

Question 1

Julgue o próximo item, relativo a instrumentos de planejamento terr...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANM📚 Direito Urbanístico

#Legislação Municipal#Lei Orgânica e Legislação Urbanística

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Urbanístico, especificamente sobre Legislação Municipal, Lei Orgânica e Legislação Urbanística.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202080215

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal | Lei Orgânica e Legislação Urbanística

Julgue o próximo item, relativo a instrumentos de planejamento territorial e de controle de uso e ocupação do solo.

Os municípios têm a prerrogativa de determinar, por meio de lei específica, a utilização compulsória de solo urbano subutilizado.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200250745Direito Urbanístico

Acerca do Estatuto da Cidade e dos instrumentos de controle de uso e ocupação do solo, julgue o item a seguir. O plano diretor é uma disposição consti...

#Estatuto da Cidade#Plano Diretor

Questão 457941200282732Direito Urbanístico

No que concerne ao parcelamento do solo urbano conforme previsto na Lei n.º 6.766/1979, assinale a opção correta.

#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Questão 457941201031537Direito Urbanístico

A respeito do Estatuto da Cidade, da desapropriação e das regras de uso do solo urbano no DF, julgue os itens que se seguem. Diferentemente do EIA, o ...

#Estatuto da Cidade#Estudo de Impacto de Vizinhança

Questão 457941201184804Direito Urbanístico

Com base na Lei n.º 10.257/2001, que dispõe sobre o Estatuto das Cidades, julgue o próximo item.Segundo o Estatuto das Cidades, o plano de transporte ...

#Estatuto da Cidade

Questão 457941201267119Direito Urbanístico

Cabe ao município, com base no plano diretor, delimitar, por meio de instrumento de lei, as áreas em que incidirá o direito de preempção, cujo prazo d...

#Estatuto da Cidade

Questão 457941201977498Direito Urbanístico

Segundo a Lei n.° 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitaciona...

#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Question 2

Julgue o próximo item, relativo a instrumentos de planejamento terr...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANM📚 Direito Urbanístico

#Legislação Municipal#Lei Orgânica e Legislação Urbanística

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Urbanístico, especificamente sobre Legislação Municipal, Lei Orgânica e Legislação Urbanística.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202080215

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal | Lei Orgânica e Legislação Urbanística

Julgue o próximo item, relativo a instrumentos de planejamento territorial e de controle de uso e ocupação do solo.

Os municípios têm a prerrogativa de determinar, por meio de lei específica, a utilização compulsória de solo urbano subutilizado.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200250745Direito Urbanístico

Acerca do Estatuto da Cidade e dos instrumentos de controle de uso e ocupação do solo, julgue o item a seguir. O plano diretor é uma disposição consti...

#Estatuto da Cidade#Plano Diretor

Questão 457941200282732Direito Urbanístico

No que concerne ao parcelamento do solo urbano conforme previsto na Lei n.º 6.766/1979, assinale a opção correta.

#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Questão 457941201031537Direito Urbanístico

A respeito do Estatuto da Cidade, da desapropriação e das regras de uso do solo urbano no DF, julgue os itens que se seguem. Diferentemente do EIA, o ...

#Estatuto da Cidade#Estudo de Impacto de Vizinhança

Questão 457941201184804Direito Urbanístico

Com base na Lei n.º 10.257/2001, que dispõe sobre o Estatuto das Cidades, julgue o próximo item.Segundo o Estatuto das Cidades, o plano de transporte ...

#Estatuto da Cidade

Questão 457941201267119Direito Urbanístico

Cabe ao município, com base no plano diretor, delimitar, por meio de instrumento de lei, as áreas em que incidirá o direito de preempção, cujo prazo d...

#Estatuto da Cidade

Questão 457941201977498Direito Urbanístico

Segundo a Lei n.° 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitaciona...

#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979