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Pela legislação brasileira, são crimes contra o meio ambiente: os crimes contra a fauna, os crimes contra a flora, a poluição, os crimes contra o orde...
Um projeto realizado pelo Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan) foi implantado na Paraíba com o objetivo de recuperar áreas da Mata Atlân...
Considerando a necessidade de implementação de diretrizes para a efetiva redução dos impactos ambientais gerados pelos resíduos oriundos da construção...
Pelo exposto na Lei Nº 12.651/2012, que trata sobre a proteção da vegetação nativa, entende-se por:
A Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal 6.938/1991) estabeleceu a servidão ambiental como a limitação do uso de toda a sua propriedade ou de...
O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) tem como objetivos coordenar a gestão integrada das águas no país; arbitrar adminis...
Um pequeno núcleo populacional na zona rural do sertão paraibano utiliza água de um riacho para satisfazer suas necessidades diárias de abastecimento ...
Como elencado na Lei Nº 12.651/2012, são atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental, sem ressalvas ou condicionantes: I – A implantação de tri...
A sustentabilidade é o meio de garantir o suprimento das necessidades atuais da sociedade sem comprometer o das gerações futuras. Considerando o tema,...
Conforme previsto na Lei Nº 12.305/2010, que versa sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os resíduos sólidos são classificados quanto a peric...