Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202080296Nos termos do Caderno de “Conceitos, Diretrizes e Procedimentos” da Superintendência de Segurança e Disciplina da Fundaç...1457941202080296Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Normas da Fundação CASANos termos do Caderno de “Conceitos, Diretrizes e Procedimentos” da Superintendência de Segurança e Disciplina da Fundação CASA-SP, situação-limite é caracterizada pela Aexistência de partes em oposição em que a diferença pode ser resolvida por acordo. Bexistência de desrespeito à integridade física, moral ou psicológica em acontecimentos como brigas, quebradeiras, motins, tentativas de fuga, invasões, incêndios, agressões físicas e verbais ou outras ocorrências desse tipo. Csituação em que o agente socioeducativo deve ficar em estado de atenção e observar os envolvidos na situação a fim de posteriormente relatar o problema aos superiores funcionais. Dexistência da presença de adolescentes no local Esituação em que os ânimos das partes em conflito estão próximos de atingir o desrespeito à integridade física, moral ou psicológica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109025Legislação EstadualA empresa ABC Ltda. comparece ao setor de protocolo de uma repartição pública estadual com o objetivo de protocolar petição pedindo providências contr...Questão 457941200225746Legislação EstadualÉ correto afirmar queQuestão 457941200453896Legislação EstadualConsidere a seguinte situação hipotética: A diretoria da ARSESP, composta por 5 diretores, no exercício de suas funções, tomou uma decisão colegiada q...Questão 457941201048174Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado de São Paulo, quanto à concessão do real uso de terras públicas, assinale a alternativa correta.Questão 457941201215377Legislação EstadualConsiderando a Constituição Federal (art. 1º , 3º , 4º e 5º ), bem como a Constituição do Estado da Bahia (Cap. XXIII), é correto afirmar queQuestão 457941201249054Legislação EstadualPolicial Militar do Estado de São Paulo que completou 24 (vinte e quatro) meses de agregação por invalidez foi reformado. Nessas circunstâncias, é cor...Questão 457941201550349Legislação EstadualNas sistemáticas de movimentação de presos e adolescentes, o programa de policiamento definido para o cumprimento das missões deverá serQuestão 457941201587487Legislação EstadualDe acordo com o Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual no 10.083/98), os projetos, obras e operações de sistemas de abastecimento de ág...Questão 457941201804573Legislação EstadualNos termos do Programa Estadual de Direitos Humanos (Decreto Estadual n° 42.209, de 15 de setembro de 1997), é correto afirmar queQuestão 457941202053597Legislação EstadualSuponha que a UNESP consignou em seu orçamento dotação para os órgãos de representação estudantil. Com base na situação hipotética e no disposto no Re...