Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202080319O Estatuto da Igualdade Racial propõe que, ao serem implantadas ações nos planos plurianuais e nos orçamentos do Poder F...1457941202080319Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Companhia Águas de JoinvilleDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialO Estatuto da Igualdade Racial propõe que, ao serem implantadas ações nos planos plurianuais e nos orçamentos do Poder Federal, as políticas afirmativas devem conter:AApoio a iniciativas em defesa da cultura, da memória e das tradições africanas e brasileiras.BAções exclusivas para garantir oportunidades de emprego à população negra.CApoio a programas restritos ao poder municipal voltados para a promoção da igualdade de oportunidades para a população negra.DIniciativas que incrementem o acesso e a permanência das pessoas negras na educação apenas no Médio e Superior.EIncentivo para que as microempresas contratem pessoas autodeclaradas negras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200180343Legislação FederalA Lei nº 10.865/04 ampliou o alcance do PIS/PASEP e da COFINS, que passa a alcançar:Questão 457941200184566Legislação FederalAnalise as afirmativas abaixo conforme disposto no Decreto nº 11.034, de 2022, que estabelece diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Co...Questão 457941200587533Legislação FederalA Lei no 10.216, de 2001, também conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, se refere aos direitos e à proteção das pessoas acometidas de transtorno ...Questão 457941200590291Legislação FederalDe acordo com o regulamento para os procedimentos e os requisitos para a expedição da Carteira de Identidade por órgãos de identificação dos Estados e...Questão 457941200814860Legislação FederalAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2012.Questão 457941200877207Legislação FederalConsiderando a legislação que regula o acesso à informação, assinale a alternativa correta.Questão 457941200881042Legislação FederalAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei Anticorrupção no 12.846, de 1o de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrati...Questão 457941201472543Legislação FederalDe acordo a Lei no 11.941/09, o Patrimônio Líquido é dividido em:Questão 457941201821142Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade ...Questão 457941201957207Legislação FederalConsiderando as diretrizes da norma NBR7181: Solo – Análise Granulométrica, para a realização do ensaio de sedimentação, assinale a alternativa que in...