Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941202080397O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência é uma iniciativa do Governo Federal do Brasil, estabelecendo pol...1457941202080397Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Iporã do Oeste - SCDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário | Direitos Fundamentais da Pessoa com DeficiênciaO Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência é uma iniciativa do Governo Federal do Brasil, estabelecendo políticas públicas para garantir os direitos das pessoas com deficiência. O plano contribui para a promoção da(o):AEnfraquecimento da participação ativa dessas pessoas na sociedade. BInclusão social das pessoas com deficiência na sociedade.CExclusão dessas pessoas dos processos sociais e de decisão.DPrivação da cidadania das pessoas com deficiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200556330Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é um marco importante para a promoçã...Questão 457941200569877Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas dive...Questão 457941200765432Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Por lei, é considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, ...Questão 457941200767466Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009 que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, são modalidades dos Serv...Questão 457941200855981Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme estabelecido no Estatuto da Pessoa com Deficiência, as pessoas com deficiência têm direito de receber atendimento prioritário, especialmente ...Questão 457941201041902Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interaç...Questão 457941201044085Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência/ 1989, qual órgão intervirá obrigatoriamente nas ações públicas, coletivas ou ...Questão 457941201578997Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme a Lei nº 10.098/94, os edifícios de uso privado em que seja obrigatória a instalação de elevadores deverão ser construídos atendendo aos segu...Questão 457941201582465Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 13.146/15 prevê que a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e ap...Questão 457941201666587Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A pessoa com deficiência tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, com seu cônjuge ou companheiro ou desacompanhada, ou e...