Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202080517De acordo com a lei nº 9.394/1996, o ensino é livre à iniciativa privada desde que sejam atendidas à algumas condições p...1457941202080517Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Tucuruí - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)De acordo com a lei nº 9.394/1996, o ensino é livre à iniciativa privada desde que sejam atendidas à algumas condições previstas nessa norma, assinale a assertiva que não condiz com uma dessas condições. AAutorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.BDestinem vagas gratuitas aos que são de baixa renda. CCumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino. DCapacidade de autofinanciamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200418820Legislação FederalOs órgãos de gestão direta integrantes dos três poderes e entidades de gestão indireta são regulamentados pela Lei 12.527/2011 de acesso à informação....Questão 457941200516788Legislação FederalA integração e a coordenação dos órgãos integrantes do sistema único de segurança pública dar-se-ão nos limites das respectivas competências, por meio...Questão 457941200752614Legislação FederalLevando em consideração a organização social no Brasil, assinale corretamente a assertiva que apresenta o nº da Lei que criou as organizações sociais ...Questão 457941200787776Legislação FederalConforme o Decreto nº 7.724/2012, informação atualizada:Questão 457941200839599Legislação FederalConforme Decreto nº 90.922/1985 regulamenta a Lei nº 5.524/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial, prestar assistência ...Questão 457941200873591Legislação FederalQual diretriz não se encontra prevista na Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso ás Informações), que destina-se a assegurar o direit...Questão 457941200882253Legislação FederalO que é necessário para exercer a profissão de Técnico Industrial de nível médio sem ter concluído os cursos mencionados:Questão 457941201007727Legislação FederalQuem pode exercer a profissão de Técnico Industrial de nível médio:Questão 457941201509272Legislação FederalO que é necessário constar nos estatutos de uma entidade para que ela se qualifique como OSCIP, conforme o Art. 4º da Lei das Organização da Sociedade...Questão 457941201968149Legislação FederalConstitui renda do Conselho Federal o seguinte, exceto: