Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941202080688Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, lei destinada a assegurar e a promover, em condições de ...1457941202080688Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário | Direito à Vida | Direito à Habilitação e Reabilitação | Direito à Educação | Direitos Fundamentais da Pessoa com DeficiênciaSobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, lei destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, assinale a alternativa INCORRETA. AA pessoa com deficiência tem direito a atendimento prioritário em todas as instituições e serviços de atendimento ao público. BNos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência, deve ser garantida a acessibilidade em todos os ambientes e serviços.CÉ de competência do poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida. DConsidera-se pessoa com deficiência apenas aquela que tem impedimento físico. EA educação constitui direito da pessoa com deficiência, sendo assegurado um sistema educacional inclusivo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200167115Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Nos termos da Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem:Questão 457941200180909Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), em seu artigo 27, a educação constitui direito da pessoa com def...Questão 457941200321792Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Nos termos de Estatuto da Pessoa com Deficiência, constitui modo de inclusão da pessoa com deficiência no trabalho a colocação competitiva, que pode o...Questão 457941201050326Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considerando o previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) acerca dos tradutores e intérpret...Questão 457941201095480Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Obterá direito à concessão do auxílio-inclusão de que trata o Estatuto da Pessoa com Deficiência a pessoa com deficiência moderada ou grave que, cumul...Questão 457941201133551Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)À luz do disposto na Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de ...Questão 457941201150308Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Quanto ao direito à educação, o Art. 28 da Lei Brasileira de Inclusão incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar,...Questão 457941201485722Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Os sistemas de ensino, nos termos da Lei nº 10.098/2000 e da Lei nº 10.172/2001, devem assegurar a acessibilidade aos alunos que apresentem necessidad...Questão 457941201497496Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Art. 8 o da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência define como instrumentos dessa Política o(a): 1. Fomento à formação de rec...Questão 457941201914868Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo a Lei Federal nº 13.146/2015, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial e realizada por uma equipe: