De acordo com a Resolução do Conama n° 237, de 19 ...

Q: De acordo com a Resolução do Conama n° 237, de 19 de dezembro de 1997, poderá ser admitido um único processo de licenciamento ambiental para pequenos empreendimentos e atividades similares e vizinhos,

A) seja definida a responsabilidade legal pelo conjunto de empreendimentos ou atividades. | B) seja exigida a realização do EIA/Rima para o conjunto de empreendimentos e atividades. | C) haja um potencial pequeno de impacto ambiental apresentado pelo conjunto de empreendimentos. | D) seja realizada audiência pública para cada um dos empreendimentos ou atividades. | E) sejam estabelecidos prazos de validade diferenciados para as licenças de cada empreendimento ou atividade.

457941202080712

Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA

De acordo com a Resolução do Conama n° 237, de 19 de dezembro de 1997, poderá ser admitido um único processo de licenciamento ambiental para pequenos empreendimentos e atividades similares e vizinhos, desde que

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