Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941202080761

Pertence à competência da União, além das contribuições sociais e de interesse de interesse de categorias especiais ou e...

1

457941202080761
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito TributárioTemas: Poder Tributário

Pertence à competência da União, além das contribuições sociais e de interesse de interesse de categorias especiais ou econômicas, a instituição de contribuições de intervenção no domínio. Nesse sentido, é correto afirmar, especificamente, em relação às contribuições sociais e às contribuições de intervenção no domínio econômico, que

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200214468Direito Tributário

Fulano de Tal recebeu notificação de lançamento, relativa aos últimos cinco exercícios fiscais, do imposto municipal sobre propriedade predial e terri...

#Normas Gerais do Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário
Questão 457941200648596Direito Tributário

A taxa pode ser instituída para:I. contraprestação financeira ao poder de polícia; II. contraprestação financeira ao serviços públicos indivisíveis; I...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941201014348Direito Tributário

A empresa “Melodia Digital” lança um novo serviço de streaming de música que permite aos usuários acessarem um catálogo ilimitado de músicas mediante ...

#Legislação Tributária
Questão 457941201035588Direito Tributário

O Código Tributário Nacional estabelece a ordem sucessiva que deve ser utilizada pela autoridade competente para, na ausência de disposição expressa, ...

#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941201397430Direito Tributário

A lei tributária aplica-se a ato ou fato pretérito:

#Legislação Tributária#Conceitos de Legislação Tributária
Questão 457941201469823Direito Tributário

A União não poderá exigir o Imposto Territorial Rural sobre pequenas glebas rurais, assim definidas em lei, quando as explore o proprietário que não p...

#Impostos Federais#Imunidades Tributárias Constitucionais#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Imunidades Tributárias Diversas
Questão 457941201478792Direito Tributário

A sociedade InterFlix Ltda. é empresa que atua no ramo de disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por me...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Evento Tributário#Obrigação Fiscal#Princípio da Anterioridade Tributária
Questão 457941201643569Direito Tributário

Sobre execução fiscal, é correto afirmar que

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941201697669Direito Tributário

No caso de dúvida quanto à natureza do fato, a lei tributária que define infrações interpreta-se

#Infrações Tributárias
Questão 457941202034670Direito Tributário

O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Poder TributárioQuestões do VUNESP