No que diz respeito aos crimes previstos na legislação penal extravagante, julgue o item subsequente.Se os crimes funcio...

Em cada item seguinte, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de crime de tráfico ilícito de entorpe...

Havendo concurso de pessoas para a prática de crime, caso um dos agentes participe apenas de crime menos grave, será aplicada a ele a pena relativa a ...

O preso impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho continuará a ser beneficiado com a remição da pena.

João, namorado de Ana, acha que ela um dia, no passado, o traiu com Pedro, seu vizinho, que é muito forte. Em uma ocasião, chegando à casa de Ana, enc...

Considerando os princípios do direito penal e as disposições referentes à aplicação da lei penal no tempo e no espaço, julgue o item a seguir. Para ef...

Acerca de tráfico ilícito de entorpecentes, crimes contra o meio ambiente, crime de discriminação e preconceito e crime contra o consumidor, julgue o ...

Considerando os crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

Considerando o disposto na legislação referente à segurança da informação e à proteção de dados, julgue o próximo item.De acordo com a Lei n.º 12.737/...

Em relação à execução provisória da pena, julgue o item que se segue.É possível a execução provisória por encarceramento resultante de prisão temporár...

De acordo com o entendimento do STF, a aplicação do princípio da insignificância pressupõe a constatação de certos vetores para se caracterizar a atip...