Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202080913Conforme o art. 194 da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa...1457941202080913Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política SocialConforme o art. 194 da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à:AAssistência, à Saúde e à MoradiaBAssistência, à Vida e à PrevidênciaCSaúde, à Assistência e à EducaçãoDSaúde, à Previdência e à Assistência SocialResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083524Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é reconhecida internacionalmente como a Constituição Cidadã porque constituiu no Brasil um Estado Democrático de Direit...Questão 457941200139203Direito ConstitucionalUbon Pakpao é jornalista e faz pesquisa documental sobre a atividade do Poder Executivo nacional. Verifica, através dos estudos de especialistas em Di...Questão 457941200358723Direito ConstitucionalShan é prefeito do município LZ e consulta seu assessor jurídico sobre a possibilidade de cobrar impostos dos cemitérios locais, administrados por ent...Questão 457941200446494Direito ConstitucionalO objetivo da universalidade da cobertura e do atendimento está previsto no artigo 194 da Constituição Federal e refere-se à seguridade social, que co...Questão 457941200732781Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 23 da Declaração Universal de Direitos Humanos, toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições e...Questão 457941201301622Direito ConstitucionalDe acordo com a atual Constituição Federal de 1988, no que diz respeito aos direitos sociais, certo é que para a melhoria de sua condição social um do...Questão 457941201601082Direito ConstitucionalUm grupo significativo de pessoas que se comunicam por meio do whatsapp, redes sociais e outras mídias viabilizaram certo projeto de lei de iniciativa...Questão 457941201883053Direito ConstitucionalZorobabel foi eleito Deputado Federal e, como promessa de campanha a cumprir, pretende atuar em determinado tema que necessita de alteração da Constit...Questão 457941201927341Direito ConstitucionalOs entes da Federação apresentam duas diferentes ordens de competência: administrativa e legislativa. Nesse sentido, a União se apresenta na Constitui...Questão 457941201995824Direito ConstitucionalEzequiel Santos é Deputado Federal e atua na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, tendo recebido o encargo de relatar projeto d...