Tendo em vista a Constituição Federal, os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprov...

Em conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da defesa da paz....

São princípios da República Federativa do Brasil, EXCETO:

Segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.

Referente aos princípios fundamentais da Constituição Federal, configura fundamento da República Federativa do Brasil:

Em relação às funções do Poder Legislativo municipal, o controle externo, no âmbito do Município, é realizado:

Considerando-se as regras constitucionais sobre o Ministério Público, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com as disposições da Constituição Federal sobre saúde, assinalar a alternativa CORRETA:

Conforme a Constituição Federal, a ordem social tem como base o primado trabalho, e como objetivo o bem-estar e a:

Sobre os chamados "remédios constitucionais", assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Constituição Federal, o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, EXCETO ...