Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Sanitário/
  4. Questão 457941202081012

Julgue o item a seguir, acerca da Lei n.º 8.080/1990, que dispõe so...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 INCA📚 Direito Sanitário
#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para INCA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Sanitário, especificamente sobre Lei Orgânica da Saúde, Sistema Único de Saúde (SUS).

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202081012
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INCADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)
Julgue o item a seguir, acerca da Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
,
O agente que utiliza recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) em finalidades diversas das previstas nessa lei pratica o crime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas, que tem previsão no Código Penal.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200469239Direito Sanitário

A principal estratégia para o enfrentamento das pandemias de influenza (H1N1) na população indígena é o reforço na rede de assistência, dada a contrai...

#Saúde Coletiva
Questão 457941200790257Direito Sanitário

A respeito dos serviços privados de assistência à saúde, do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores acerca do direito à saúde e do rol d...

#Lei nº 10.185/2001 - Especialização de Seguradoras em Planos de Saúde#Agência Nacional de Saúde Suplementar
Questão 457941201028370Direito Sanitário

Legislação específica do Ministério da Saúde proíbe, desde 1992, espaços restritivos nos hospitais psiquiátricos e exige que seja resguardada a inviol...

#Saúde Coletiva
Questão 457941201463995Direito Sanitário

Com a promulgação da Lei n.o 9.961/2000, foi criada a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que possui entre suas atribuições a regulação, norm...

#Lei nº 9.961/2000 - Criação da ANS#Agência Nacional de Saúde Suplementar
Questão 457941201843045Direito Sanitário

A VISA constitui-se em uma subárea da saúde pública, caracterizando-se como campo de saberes interdisciplinares e práticas sanitárias, técnicas, polít...

#Saúde Coletiva#Regulação Sanitária
Questão 457941202004959Direito Sanitário

Conforme legislação do SUS, constitui competência exclusiva da União a realização de operações externas de natureza financeira de interesse da saúde, ...

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS

Continue estudando

Mais questões de Direito SanitárioQuestões sobre Lei Orgânica da SaúdeQuestões do CESPE / CEBRASPE