Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202081220A Constituição Federal de 1988 inova ao realçar uma orientação internacionalista no campo dos princípios que regem o Bra...1457941202081220Ano: 2013Banca: FUMARCOrganização: PC-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Federal de 1988 inova ao realçar uma orientação internacionalista no campo dos princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais. Tal orientação está contida nos seguintes princípios, EXCETO:ARepúdio ao terrorismo e ao racismo.BPrevalência dos direitos humanos.CNão intervenção.DAutodeterminação dos povos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200486408Direito ConstitucionalO delegado de polícia requisitou para o Juiz de Direito competente a violação do sigilo da correspondência, das comunicações telegráficas, de dados e ...Questão 457941200604621Direito ConstitucionalA partir de julgamentos de mandados de injunção coletivos, em 2007, entre eles o MI 708, o Supremo Tribunal Federal alterou seu entendimento acerca do...Questão 457941200694054Direito ConstitucionalQuanto aos sistemas estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, para enfrentar os períodos de crise política nos quais a ordem constitucional se ...Questão 457941200841154Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, EX...Questão 457941200995659Direito ConstitucionalConsiderando a pretensão de uma pessoa jurídica da Administração Pública de exigir direito previsto em norma constitucional dependente de regulamentaç...Questão 457941201174178Direito ConstitucionalAcerca da Comissão Temática de Constituição e Justiça de cada Poder Legislativo, é CORRETO afirmar queQuestão 457941201200548Direito ConstitucionalNo Brasil, depois de 1988, é sob a perspectiva dos direitos que se afirma o Estado e não sob a perspectiva do Estado que se afirmam os direitos. Há, a...Questão 457941201419624Direito ConstitucionalSobre a nacionalidade, nos termos do art. 12 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941201596528Direito ConstitucionalA prática de racismo e injúria racial no exercício do mandato CONSTITUIQuestão 457941201739521Direito ConstitucionalSobre a classificação das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade, é INCORRETO afirmar: