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Cláudio, cirurgião e locatário de centro cirúrgico de hospital de renome pelo prazo de quinze dias, submete seu paciente João à cirurgia de ponte de s...
O Superior Tribunal de Justiça consagrou a orientação de que é incabível a ação do terceiro prejudicado direta e exclusivamente em face da seguradora ...
Analise as seguintes assertivas e assinale, ao final, a opção adequada: I - a regra no sentido de que a diferença de causa nas dívidas não impede a co...
Relativamente à hipótese de interrupção da contagem do prazo prescricional operada contra o fiador, é correto afirmar que:
Dez anos atrás o Município de São Paulo realizou obra que acabou por definir novo traçado ao rio Tietê, cujas águas abandonaram parte do antigo leito ...
À luz do previsto no Código Civil de 2002, assinale a opção correta:
Sobre as servidões prediais, assinale a assertiva correta:
Devido ao desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, localizado na capital do Estado de São Paulo, após um incêndio de grandes proporções ocorrid...
Existem contratos que, em sua formulação típica e clássica, geram para uma das partes prestação principal que se caracteriza como obrigação de resulta...
Analise as assertivas e assinale, ao final, a opção adequada: I – O titular de domínio útil de imóvel foreiro à União Federal pode hipotecá-lo, nos li...