O declarante do óbito poderá exigir que conste na certidão de óbito para fins de facilitação de posteriores encaminhamen...

A certidão de óbito é um documento fundamental para comprovar o falecimento e indispensável no ato de solicitações de benefícios, como pensão por mort...

Quando do pagamento de uma dívida por título protestado, o Tabelionato de Protesto dará a respectiva quitação, e o valor devido será colocado à dispos...

A separação consensual e o divórcio consensual, não havendo filhos menores ou incapazes do casal e observados os requisitos legais quanto aos prazos, ...

Analise as assertivas abaixo: I. Os livros de escrituração serão abertos, numerados, autenticados e encerrados pelo oficial do registro, não podendo s...

Decorrem do princípio da publicidade dos atos registrais as seguintes regras: I. O requerimento de certidão de registro independe de motivação, tornan...

No que se refere à emancipação concedida por sentença judicial é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta em relação aos livros do cartório de registro civil de pessoas naturais:

A Lei nº 7433/85, dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta:

No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, serão feitos:

É certo afirmar:I. A retificação administrativa de erro constante da matrícula, registro ou averbação somente será feita mediante autorização obtida p...