Um funcionário com 18 anos de idade decidiu se candidatar a Prefeito no Município no qual trabalha como guarda municipal...

Acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa ...

De acordo com a lei nº 9.882/1999, analise as assertivas a seguir: I. Caberá também arguição de descumprimento de preceito fundamental quando for rele...

Considerando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeir...

Consoante orientação, analise as assertivas abaixo:I. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que a contribuição ao Programa de...

A Carta Magna prevê direitos e deveres, individuais e coletivos. Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Com fundamento nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

O Art. 97 da Constituição Federal consagra a chamada “cláusula de reserva de plenário” ao estabelecer que “somente pelo voto da maioria absoluta de se...

O tema servidores públicos, também para o contexto dos Municípios, tem parte importante do seu universo de princípios e regras extraído da Constituiçã...

Considerando os direitos e deveres individuais fixados pelo Art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir em relação à organização político-administrativa:I. A organização político-ad...