///
– De acordo com o Código Civil, não corre a prescrição, dentre outras, nas hipóteses a seguir listadas, EXCETO:
ALPHA bateu seu automóvel particular contra a viatura A do Estado. Por sua vez, a viatura B do Estado bateu contra o automóvel particular de BETA. Em ...
A responsabilidade civil, sobretudo os seus elementos estruturantes, sob os auspícios constitucionais de uma nova leitura das relações privadas que te...
A respeito do negócio jurídico, analise as assertivas abaixo: I. A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefíc...
Sobre passagem forçada e passagem de cabos e tubulações, é correto afirmar que:
Analise as assertivas abaixo a respeito das definições legais (Código Civil) de bens públicos: I. Ruas, praças, mares e rios são exemplos de bens clas...
Lucas pretende ajuizar demanda buscando indenização pelos danos materiais causados em seu veículo, em decorrência de acidente de trânsito. Para essas ...
A declaração judicial da condição de prodigalidade:
Na prática de ato ilícito, a mora do devedor:
O contrato de compra e venda de bem imóvel de valor superior a __________ vezes o maior salário mínimo vigente no país exige a forma da escritura públ...